Participación de las personas usuarias en políticas públicas de salud mental: una revisión integrativa / User participation in public policies of mental health: an integrative review

Resumen El objetivo de esta revisión integrativa fue identificar y analizar artículos científicos sobre la participación de las personas usuarias en las políticas públicas de salud mental. Se realizó una búsqueda bibliográfica durante los meses de noviembre 2016-mayo 2017 en las bases de datos Pubmed, Scielo y Lilacs. La muestra de la revisión integrativa quedó constituida por siete artículos relevantes que se adecuaron a los criterios de inclusión. Los documentos obtenidos fueron analizados a partir del software de análisis hermenéutico Atlas Ti 6.1. Como resultado, se constató un creciente reconocimiento legislativo y gubernamental de la participación de las personas usuarias de servicios de salud mental en políticas públicas; la persistencia de cuestionamientos sobre su "capacidad" para participar; una diversidad de barreras que dificultan su participación exitosa; y algunas estrategias para fortalecer esta participación. Uno de los principales desafíos identificados se vincula a la necesidad de superar las creencias prejuiciosas y estigmatizantes que operan como barreras a su participación efectiva, y construir las adecuaciones necesarias que posibiliten que las personas con discapacidad psicosocial puedan participar en igualdad de condiciones que los demás.

Abstract The scope of this integrative review was to identify and analyze scientific articles regarding user participation in public policies of mental health. A bibliographic search was performed between November 2016 and May 2017 in the Pubmed, Scielo and Lilacs databases. The sample of the integrative review was comprised of seven relevant articles that met the inclusion criteria. The documents obtained were analyzed using Atlas Ti 6.1 hermeneutic analysis software. As a result, the review found a growing legislative and governmental recognition of user participation in public policies of mental health; persistent questions about their "capacity" to participate; several barriers to successful participation; and some strategies to bolster this participation. One of the main challenges identified is to overcome prejudiced and stigmatizing beliefs that operate as barriers to effective user participation, and to build the necessary adaptations that enable people with psychosocial disabilities to participate on equal terms with the rest of the population.

O desafio da participação cidadã nos sistemas de saúde do Sul da Europa: uma revisão da literatura / El desafío de la participación ciudadana en los sistemas de salud del sur de Europa: una revisión de la literatura / The challenge of citizens' participation in health systems in Southern Europe: a literature review

Resumo: O presente artigo versa sobre a análise de mecanismos de participação pública existentes nos sistemas de saúde dos países do Sul da Europa. Apresentam-se os resultados de uma revisão da literatura incidindo na questão da participação pública nos sistemas de saúde, realçando as potencialidades e os desafios que emergem das principais experiências nacionais identificadas, nos países considerados: Espanha, Grécia, Itália e Portugal. O artigo começa por caracterizar os sistemas de saúde, apresenta a metodologia utilizada e, posteriormente, os resultados da análise em cada país, com destaque para as diferentes formas de participação, institucionalizadas e não institucionalizadas. Como principal resultado da investigação, conclui-se que tem prevalecido um discurso legislativo que, na generalidade dos casos, não corresponde a práticas de participação efetivas, mas, por outro lado, têm emergido, com especial protagonismo na área da saúde, formas de participação não institucionalizada, nas quais se destacam ações de protesto, em grande parte, impulsionadas pela atual crise econômica.

Resumen: El presente artículo versa sobre el análisis de mecanismos de participación pública existentes en los sistemas de salud de países del sur de Europa. Se presentan los resultados de una revisión de la literatura, incidiendo en la cuestión de la participación pública en los sistemas de salud, realzando las potencialidades y los desafíos que emergen de las principales experiencias nacionales identificadas en los países considerados: España, Grecia, Italia y Portugal. El artículo comienza por caracterizar los sistemas de salud, presenta la metodología utilizada y, posteriormente, los resultados del análisis en cada país, resaltando las diferentes formas de participación, institucionalizadas y no institucionalizadas. Como principal resultado de la investigación, se concluye que ha prevalecido un discurso legislativo que, en la mayor parte de los casos, no corresponde a prácticas de participación efectivas, sin embargo, por otro lado, ha emergido, con especial protagonismo en el área de la salud, formas de participación no institucionalizada, en las que se destacan acciones de protesta, en gran parte, impulsadas por la actual crisis económica.

Abstract: The current article analyzes existing mechanisms for public participation in health systems in the countries of Southern Europe. Results are presented from a literature review focusing on public participation in health systems, highlighting the potentialities and challenges emerging from the principal national experiences in the respective countries: Spain, Greece, Italy, and Portugal. The article begins by characterizing the health systems, then presents the methodology followed by the results of the analysis in each country, emphasizing the different forms of participation, both institutionalized and non-institutionalized. The study's principal conclusion is that a legislative discourse has prevailed, which in most cases has not materialized in actual participatory practices; meanwhile, non-institutionalized forms of participation have emerged with a special leading role in the health area, featuring protests, largely spurred by the current economic crisis.

A e-democracia sanitária no Brasil: em busca da identificação de atores de mecanismos virtuais de participação na elaboração de normas de direito sanitário / E-democracy health in Brazil: searching for identifying participants in the development of health law

Resumo Esta comunicação oferece os resultados da primeira fase da pesquisa franco-brasileira A e-democracia sanitária na França e no Brasil: impacto sobre a evolução do direito da saúde. No âmbito desta pesquisa, democracia sanitária é um processo de reflexão, de concertação e de decisão previsto ou reivindicado para a elaboração de uma política de saúde; e "e-Democracia sanitária" é o seu exercício quando mediado pelas tecnologias de informação e comunicação. Entre os objetivos do projeto encontra-se a identificação empírica dos atores da e-democracia sanitária no Brasil. Foram analisados relatórios de consultas públicas promovidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS e pelo Ministério da Saúde no ano de 2014. Como conclusões preliminares, emergem a constatação de um déficit significativo de transparência em relação aos mecanismos virtuais de consulta estudados e a necessidade de padronização dos dados apresentados em seus respectivos relatórios.

Abstract This Communication provides the results of the first phase of the Franco-Brazilian research E-democracy health in France and Brazil: impact on the evolution of the health law. Within this research, health democracy is a process of reflection, dialogue and decision-making plans and it is claimed for providing health policies; in fact, health e-Democracy is a health policy exercise when mediated by information and communication technologies. The objective of this study is to identify participants that were involved in the health e-democracy in Brazil. We analyzed public consultation reports promoted by the National Agency of Supplemental Health, the National Health Surveillance Agency, the National Commission for Technology Incorporation under Unified Health System and the Ministry of Health in the year of 2014. As preliminary conclusions we point out a significant deficit of transparency regarding those studied virtual mechanisms and the need for standardization of data presented in its respective reports.

Representações sociais de conselheiros de saúde acerca do direito à saúde e da cidadania / Representaciones sociales de concejales de salud sobre el derecho a la salud y a la ciudadanía / Social representations of health councilors regarding the right to health and citizenship

RESUMO Objetivo Conhecer a estrutura das representações sociais de direito à saúde e cidadania de conselheiros municipais de saúde. Método Estudo qualitativo, fundamentado nas Teorias das Representações Sociais e do Núcleo Central, realizado em oito municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, Brasil. A amostra intencional foi composta por conselheiros municipais de saúde. Entre junho e dezembro de 2012 aplicaram-se questionários de evocação livre, dos quais foram respondidos 68 com o termo indutor Direito à Saúde e 64 com o termo indutor Cidadania. Os dados foram analisados por meio do software EVOC e da análise de conteúdo de Bardin. Resultados O campo representacional de direito à saúde está associado à ideia de direito universal garantido pela Constituição e pelo SUS e de cidadania vinculado aos direitos e deveres. Conclusões As concepções de direito à saúde são entendidas enquanto condição para alcance da cidadania e cidadania como proteção social.

RESUMEN Objetivo Conocer la estructura de las representaciones sociales de la salud y el derecho a la ciudadanía de la salud de concejales. Estudio cualitativo basado en la teoría de las representaciones sociales y el núcleo central, realizado en los municipios de la región que rodea el Desarrollo Integrado del Distrito Federal, Brasil. Una muestra intencional fue compuesta por consejeros municipales de salud. Entre junio y diciembre de 2012 aplicaron cuestionarios de recuerdo libre, de los cuales fueron contestados 68 con el inductor del término derecho a la salud y 64 con el término ciudadanía inductor. Los datos fueron analizados utilizando el software EVOC y el análisis de contenido de Bardin. s El campo representacional derecho a la salud se asocia con la idea del derecho universal garantizado por la Constitución y el SUS y la ciudadanía vinculada a los derechos y deberes. El derecho de los conceptos de salud se entiende como condición para el logro de la ciudadanía y ciudadanía como protección social.

ABSTRACT Objective To know the structure of the social representations of right to health and citizenship of health municipal councilors. Method This is a qualitative study, based on the central nucleus theory of social representations, carried out in eight municipalities of the Integrated Region for the Development of the Surroundings of the Federal District, Brazil. The intentional sample consisted of municipal health councilors. Between June and December 2012, free recall questionnaires were used, of which 68 were answered with the inducing term health, and 64 with the inducing term citizenship. Data were analyzed using EVOC software and Bardin’s content analysis. Results The representational field of the right to health is associated with the idea of universal law guaranteed by the Constitution and the Unified Health System (SUS), and of citizenship linked to rights and duties. Conclusions The conceptions of right to health are understood as a condition for reaching citizenship, and citizenship as social protection.

The controversy over the restructuring of perinatal emergency services in Portugal and the importance of citizen participation in health care decision-making processes / A controvérsia sobre a restruturação dos serviços de urgência perinatal em Portugal e a importância da participação cidadã em processos de decisão sobre saúde

This article explores the controversial decision made by the Ministry of Health to restructure the perinatal emergency services in Portugal in 2006. Particular emphasis is given to the protests held across the country against, the actors involved, and the arguments put forward for and against the measure, in an attempt to understand the forms of knowledge and experiences brought to the discussion about the issues raised by the decision, and how different forms of knowledge are reconciled under a democratic process. In addition, this article explores the importance of citizen participation, including that which emerges from conflicting relations, in the formulation of health policies.

O artigo examina o processo de restruturação dos serviços de emergência perinatal implementado pelo Ministério da Saúde em Portugal em 2006 e tem como objetivo analisar essa decisão controversa. Especial ênfase é dada aos protestos desencadeados no país contra essa medida, os atores envolvidos e os argumentos contra e a favor, de forma a compreender os conhecimentos e as experiências trazidos para discussão dos problemas suscitados pela decisão tomada e como diferentes formas de conhecimento podem ser conciliadas no âmbito de procedimentos democráticos. Além disso, explora a relevância da participação cidadã na formulação de políticas de saúde, incluindo aquela que emerge de relações conflitantes.

Política, gestão e participação em Saúde: reflexão ancorada na teoria da ação comunicativa de Habermas / Policy, management and participation in health: a reflection based on Habermas' theory of communicative action

O artigo discute a apropriação da teoria desenvolvida por Habermas para analisar políticas e gestão da saúde. São analisados conceitos fundamentais da teoria discursiva da democracia como política deliberativa, procedimentalismo democrático, esfera pública e sociedade civil. Procura-se demonstrar que os conceitos da política deliberativa estão ancorados nas categorias teóricas básicas da concepção habermasiana da linguagem, a teoria da ação comunicativa (TAC): mundo da vida e sistema; ação comunicativa e discurso; situação ideal de fala. Discute-se a possibilidade de traduzir as categorias apresentadas em categorias analíticas para as políticas e gestão de saúde, como por exemplo, nas experiências de participação social em fóruns deliberativos e seus resultados para a formulação e a implementação de políticas e gestão. Conclui-se que as categorias teóricas mostram grande potencial explicativo e constituem categorias analíticas importantes desde que mediadas e contextualizadas.

The article discusses the appropriation of the theory developed by Habermas to analyze health policies and management. The fundamental concepts of the discursive theory of democracy as a deliberative policy, procedural democracy, the public sphere and civil society are analyzed. An attempt is made to demonstrate that the concepts of deliberative policies are grounded on basic theoretical categories of Habermas's conception of language, namely the theory of communicative action (TCA): lifeworld and system; communicative action and discourse; the ideal speech situation. The possibility of translating the categories presented in analytical categories, such as the experiences of social participation in deliberative forums and the results for the formulation and implementation of policies and health management is discussed. The conclusion drawn is that the theoretical categories reveal great explanatory potential and analytical categories are important provided that they are mediated and contextualized.

Enfermagem e saúde ambiental: possibilidades de atuação para a promoção da saúde / Nursing and environmental health: possibilities of action for health promotion / Enfermería y salud ambiental: posibilidades de actuación para la promoción de la salud

Este estudo qualitativo objetivou compreender o significado de participação para os integrantes do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, CE, Brasil, subsidiando a promoção da saúde para um ambiente sustentável no que se refere aos recursos hídricos; refletir sobre a interface enfermagem/ambiente a partir do componente hídrico. Os sujeitos foram 18 representantes do comitê. Os dados foram coletados através de entrevista, analisados através do Discurso do Sujeito Coletivo. A compreensão de participação pelos sujeitos foi resumida no discurso síntese: participação envolve consciência social, informação, comunicação em busca de soluções que representem a coletividade. A interface da enfermagem no comitê se apresenta como uma possibilidade de ampliação de seu objeto ao incorporar o campo ambiental nas ações de promoção da saúde.

This qualitative study aimed at understanding the meanings of participation of the members of the Sub Watershed Committee of the Salgado River, CE, Brazil, subsidizing the health promotion for a sustainable environment as regards water resources; reflecting on the interface between nursing and environment focusing on the component water. The subjects were 18 representatives of the committee. Information were collected through interviews, analyzed by a collective subject's discourse. The understanding of participation by the subjects were summarized in speech synthesis: participation involves social awareness, information, communication in search of solutions that represent the community. The interface of nursing on the committee is presented as a possibility for extension of its object to incorporate the environment in the actions of health promotion.

Este estudio cualitativo objetivó comprender el significado de la participación de los miembros de la Subcomisión del Comité de Cuenca del Río Salgado, CE, Brasil, subvencionar la promoción de la salud para un medio ambiente sostenible con respecto a los recursos hídricos, reflexionar sobre la interfaz de enfermería y el medio ambiente de la agua. Los sujetos fueron 18 representantes de la comisión. Los datos fueron recolectados a través de entrevistas, analizadas a través del discurso del sujeto colectivo. La comprensión de la participación de los temas que se resumen en síntesis de voz: implica la participación de la conciencia social, información, comunicación en la búsqueda de soluciones que representan a la comunidad. La interfaz de la enfermería en la comisión se presenta como una posibilidad de ampliación de su objeto de incorporar el sector del medio ambiente en las acciones de promoción de la salud.

Desigualdad y políticas sociales erróneas producen inequidad en México / Inequality and erroneous social policy produce inequity in México

Se discuten diferentes conceptualizaciones de equidad y desigualdad en salud, concluyendo que inequidad y desigualdad no son sinónimos, y se sugiere la utilización de desigualdad para describir perfiles epidemiológicos y equidad en relación con la distribución y el acceso de los servicios de atención a la salud. Se revisa en más detalle la situación de México, donde existe gran polarización socioeconómica, una reforma sanitaria privatizadora que ha aumentado la inequidad y una ciudadanía incompleta, como obstáculos principales para conseguir una disminución de la inequidad en salud.

The different conceptualisations regarding equity and inequality in health are discussed, concluding that inequity and inequality are not synonyms. It is suggested that inequality should be used for describing epidemiological profiles and equity in relationship to the distribution of and gaining access to health attention services. The situation in México is reviewed in greater detail, as there is great socioeconomic polarisation in this country, a privatising sanitary reform which has increased inequity and incomplete citizenry as the main obstacles for gaining a reduction in inequity in health.